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Pela primeira vez em seus 33 anos de história, a Conferência anual da ONU sobre Mudanças Climáticas será realizada na maior floresta tropical do planeta: a Amazônia.

A COP30 será realizada na cidade de Belém, capital do estado do Pará, no norte do Brasil, próximo ao Delta do Amazonas.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, quer enviar uma mensagem ao sediar a conferência na Amazônia para lembrar os negociadores da urgência de adotar metas climáticas ambiciosas.

Mas, por mais inspirador que isso soe, muitas pessoas se perguntam sobre a participação de grupos da sociedade civil e comunidades locais.

Enquanto as acomodações superfaturadas prejudicam a participação das delegações do Sul Global, os projetos de infraestrutura estão desmatando a própria floresta que sedia a cúpula.

Essas disputas ameaçam ofuscar o objetivo principal da conferência: tomar medidas climáticas significativas e proteger os principais sumidouros de carbono, como a Amazônia.

Diante desses obstáculos, qual será o grau de envolvimento dos grupos da sociedade civil no evento e que legado as negociações deixarão após o término?

Manifestações em massa voltam à COP do clima

Nas últimas quatro cúpulas climáticas da ONU, a participação da sociedade civil foi limitada – primeiro devido às restrições impostas pela COVID-19 na COP26 em Glasgow e, depois, pelas restrições ao direito de protesto impostas pelos países anfitriões, Egito, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão.

A COP30 será diferente, diz Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, uma coalizão brasileira de mais de 130 organizações ambientais, institutos de pesquisa e movimentos sociais.

“A COP30 vem com muitas expectativas no Brasil”, diz ele.

Assim que Belém foi confirmada como cidade-sede, organizações brasileiras se uniram para formar a Cúpula dos Povos – uma frente unida de grupos da sociedade civil em prol da justiça social e ambiental antes da COP30.

A coalizão agora é composta por mais de 1.000 grupos, incluindo movimentos sociais, ONGs, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Astrini diz que a Cúpula dos Povos organizará vários eventos paralelos e ações na COP30, incluindo a revitalização da Marcha dos Povos, que está suspensa desde 2021 devido a restrições democráticas nos países anfitriões.

Também há planos para uma peregrinação de barco e um banquetaço (refeição pública comunitária).

“Isso precisa acontecer porque aumenta a pressão de fora para dentro das salas de negociação”, explica Astrini.

Como a sociedade civil se envolverá na COP30?

Astrini diz que os grupos da sociedade civil farão com que suas vozes sejam ouvidas em dois níveis.

“O primeiro é o nível das negociações climáticas”, explica ele. “Mas se você quiser trazer sua agenda ou sua perspectiva para esse espaço, tem que fazer com antecedência, porque isso não acontece durante essas duas semanas.”

O segundo nível fica fora da área de negociação, onde – diferentemente das COPs recentes – eles não estarão limitados a espaços oficialmente designados.

Astrini não vê a escassez de acomodações como um obstáculo para os grupos da sociedade civil: “As pessoas ficarão em escolas, igrejas, na casa de amigos. Os movimentos sociais estão acostumados a dar um jeito.”

A história é diferente, no entanto, para as delegações oficiais que participam das negociações, que precisarão de hotéis adequados.

“É uma situação sem precedentes – nunca tivemos nada parecido com isso antes”, diz ele. “Há um risco real de que alguns países não consigam participar.”

As comunidades locais, por sua vez, estão se envolvendo fortemente nos preparativos para a conferência.

O Museu Paraense Emílio Goeldi, um museu de história natural e centro de pesquisa localizado em Belém, sediará uma série de eventos paralelos à COP30 que serão abertos ao público.

“Na Amazônia, as expectativas são muito altas quando se trata de participação popular”, diz Marlúcia Bonifácio Martins, coordenadora de pesquisa e pós-graduação do museu.

“Queremos trazer não apenas a sociedade civil brasileira, mas também pessoas de todo o mundo. Acredito que esta COP será metade conferência climática e metade Fórum Social Mundial.”

Martins também enfatiza o importante papel da sociedade civil em pressionar seus governos para que comecem a cumprir suas promessas.

“Não precisamos de novos acordos ou novos tratados – o que é necessário é que os existentes sejam cumpridos e que os países demonstrem esforços reais para avançar”, diz ela.

“Esse nível de engajamento é essencial para pressionar os governos. Dentro de salas fechadas, tudo pode rolar, mas quando a sociedade vai pras ruas e se apropria, ela tem uma participação que repercute nos governos. É difícil um governo ficar incólume ao clamor de sua população.”

A Zona Amarela: trazendo comunidades marginalizadas para a COP30

As conferências climáticas da ONU são normalmente divididas em duas zonas: a Zona Azul, onde ocorrem as negociações, e a Zona Verde, que é dedicada à sociedade civil e ao setor privado.

Mas a COP30 terá uma terceira zona não oficial: a Zona Amarela.

Criada pela COP das Baixadas, uma coalizão de 14 organizações que trabalham com questões de justiça climática nas periferias urbanas da Amazônia, essa zona cria um espaço para discutir soluções climáticas centradas em bairros marginalizados.

Inspirada no amarelo da bandeira brasileira, a Zona Amarela sediará vários eventos e ações em áreas periféricas (baixadas) de Belém.

Jean Ferreira, um dos fundadores da COP das Baixadas e morador de uma baixada de Belém, disse em uma entrevista ao InfoAmazonia que criou a Zona Amarela depois de ver as comunidades locais serem amplamente excluídas das últimas três COPs climáticas.

“Mas, na Amazônia, não vamos permitir que isso aconteça, porque temos um forte movimento social”, disse ele ao veículo.

Qual será o legado da COP30 em Belém?

O povo de Belém e da Amazônia, sem dúvida, causará impacto na COP30. Mas que legado a conferência deixará em Belém e na Amazônia?

Martins observa que vários projetos de construção estão em andamento na cidade – muitos deles atravessando a floresta tropical, como a Avenida Liberdade, que visa a facilitar o tráfego na capital do Pará.

“Você sabe que quando uma estrada corta [uma floresta tropical], raramente garante que ela [floresta tropical] não se transformará em um loteamento”, diz ela. “Essa é uma grande preocupação.”

Martins acredita que esses projetos, financiados pelo governo federal e gerenciados pelo estado do Pará, foram concebidos apenas para dar um brilho a Belém, sem proporcionar ganhos de longo prazo para seus moradores.

“Alguns desses projetos são apenas maquiagem – eles embelezam as ruas, mas não trazem nenhum benefício real para as pessoas”, diz ela.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas também espera resultados duradouros das redes que está construindo antes da COP30.

Um deles é o Círculo dos Povos, um espaço que reúne povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

“Um dos resultados esperados é uma rede de comunidades cada vez mais engajadas na questão [climática], prestando muita atenção à implementação de estratégias de mitigação e adaptação, conforme descrito no Plano Nacional do Clima e nos planos de adaptação locais”, disse o ministério em uma declaração ao ThinkLandscape.

Astrini acredita que a cúpula também ajudará a galvanizar as organizações locais em torno da ação climática.

“Teremos muito mais movimentos aderindo à agenda climática do que temos hoje”, diz ele. “A COP será uma catapulta para movimentos sociais que nunca estiveram próximos desse debate.”

“Outro legado positivo é que as organizações locais na Amazônia estão se organizando de forma muito mais intensa do que no resto do país”, acrescenta.

Apesar dos desafios logísticos, muitos na região estão esperançosos de que a conferência possa colocar a Amazônia no mapa dos líderes mundiais.

“O espírito da COP também é o de cobrança”, diz Martins.

“Aqui na Amazônia, há uma grande expectativa de que as pessoas comecem a ver a Amazônia de verdade.”