Esta publicação também está disponível em: Inglês

Acompanhe nossa cobertura completa da COP30.

O Brasil enfrenta um paradoxo ao sediar a COP30.

Ao mesmo tempo em que o país sedia e lidera a maior conferência climática do mundo em 2025, também deu sinal verde para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.

A floresta amazônica detém quase um quinto das reservas de petróleo e gás natural recentemente descobertas no mundo, e o setor já está de olho nela como uma nova “fronteira petrolífera global”.

A maior empresa estatal do país, a Petrobras, recebeu a aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para iniciar a perfuração em uma área conhecida como Margem Equatorial.

No entanto, especialistas alertam sobre os riscos para a maior floresta tropical do mundo e para as comunidades tradicionais que a chamam de lar, bem como sobre os perigos de se consolidar ainda mais o país nos combustíveis fósseis.

Então, quais argumentos movem o Brasil e as empresas petrolíferas para ainda explorarem petróleo, e o que pode ser feito agora para que o mundo se afaste dos combustíveis fósseis?

Quais são os riscos da exploração de petróleo na Amazônia?

A exploração de petróleo na Margem Equatorial envolve perigos operacionais imediatos de curto prazo – ou seja, aqueles que podem ter um impacto dentro de dois anos – e o risco de longo prazo de tornar o Brasil ainda mais dependente de combustíveis fósseis.

De acordo com Juliano Bueno de Araujo, diretor executivo do Instituto Arayara, um dos riscos mais imediatos são os derramamentos e vazamentos de óleo, que podem ser difíceis de resolver devido ao isolamento da área.

Outras ameaças imediatas são o ruído sísmico, que afeta a pesca e a vida selvagem marinha, e o aumento do tráfego de embarcações, que pode levar a conflitos territoriais com as comunidades locais.

“Há pressão sobre os órgãos ambientais e processos de licenciamento, bem como impactos socioeconômicos, como a diminuição da renda da pesca artesanal, o aumento dos preços dos alimentos locais e a volatilidade do turismo e das cadeias de subsistência”, diz ele.

No médio prazo – entre três e dez anos – ele adverte que, além de causar danos contínuos às comunidades e à biodiversidade, o Brasil também ficará “dependente” dos combustíveis fósseis, à medida que investir em infraestrutura como portos, oleodutos e plataformas de petróleo – o que, segundo ele, deve atrasar a transição para a energia limpa.

“Há também a dependência fiscal dos royalties, que expõe os estados e municípios à volatilidade dos preços do brent [a principal referência internacional de preço do petróleo]”, acrescenta.

Por que o Brasil ainda quer investir em combustíveis fósseis?

A Petrobras e o governo federal argumentam que a produção de petróleo gerará a receita necessária para financiar a transição energética.

Cíticos, por sua vez, dizem que isso só aprofundará a dependência dos combustíveis fósseis e desviará recursos e investimentos das energias renováveis.

Araujo ressalta que os governos locais e federais têm sido historicamente dependentes da receita do setor, que eles veem como uma “solução rápida”.

“Há também uma grave captura regulatória e lobby no Congresso e nas agências técnicas por parte do setor de combustíveis fósseis, agravada pela pressão das cadeias de fornecedores e pelos interesses de curto prazo em empregos e contratos”, diz ele.

“Como justificativa, o governo e a Petrobras estão usando a falsa narrativa de ‘segurança energética’ e uma ‘janela de oportunidade’ antes de uma suposta queda global na demanda. Esse argumento é usado para justificar e acelerar as decisões, o que se sabe ser falso, uma vez que se espera que o consumo de petróleo atinja o pico e comece a diminuir até 2030.”

Ilan Zugman, diretor para a América Latina e o Caribe da 350.org, acredita que a situação diz muito sobre as atuais prioridades energéticas do Brasil.

“O petróleo é um setor do passado – uma fonte de energia suja – e o principal fator da crise climática que estamos enfrentando”, argumenta ele. “Um país como o Brasil perde a chance de ser uma potência em energia renovável.”

Zugman aponta para as projeções da Agência Internacional de Energia (AIE) de que a demanda por combustíveis fósseis deva atingir o pico em 2030 – antes que qualquer petróleo encontrado na Margem Equatorial possa ser explorado.

“Isso pode gerar riscos de ativos encalhados e prejuízos econômicos ao Brasil”, adverte.

Mesmo assim, a transição energética será “longa, complexa e cara”, diz Rafaela Guedes, consultora de transição energética e especialista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). Ela acredita que a abertura de um novo poço de petróleo poderia, de fato, fornecer à Petrobras os fundos para ajudar a financiar essa transição.

“O desafio, portanto, não é eliminar o petróleo de imediato, mas equilibrar a expansão da oferta energética – essencial para o crescimento econômico e a superação da pobreza energética – com a construção de um sistema energético de baixo carbono”, explica.

“A sinalização que importa não é a simples abertura de um poço, mas o que o país fará com os resultados dessa exploração: se irá reforçar a dependência de combustíveis fósseis ou se usará esses recursos como alavanca para acelerar a transição para uma matriz mais limpa, segura e inclusiva.”

O Ministério de Minas e Energia do Brasil não respondeu às solicitações de entrevista sobre o tema.

A Amazônia não é a única parte do Brasil que está sendo visada pelas empresas petrolíferas. A gigante britânica BP fez recentemente sua maior descoberta de petróleo e gás natural em 25 anos na costa sudeste do Brasil, marcando seu retorno à exploração de petróleo e gás depois de se afastar das energias renováveis.

A BP se recusou a comentar a situação e reiterou que “não tem interesses de exploração de petróleo na Amazônia”.

Ainda é possível eliminar gradualmente os combustíveis fósseis?

Dado o compromisso do Brasil com os combustíveis fósseis, ainda se pode confiar no país para ajudar a intermediar acordos ambiciosos na COP30?

Na COP28, em 2023, os países concordaram em fazer uma “transição para longe dos combustíveis fósseis”, embora sem um plano para implementar essa transição. Isso aumenta drasticamente os riscos na COP deste ano.

“Isso coloca o país em uma posição contraditória – precisando liderar um processo com muitos países para chegar a decisões ambiciosas, como o abandono dos combustíveis fósseis”, diz Zugman.

“Muitos países têm contradições, mas o Brasil, como líder de uma conferência e com discurso de querer ser líder climático, deveria estar escolhendo outro lado nesse momento”, acrescenta.

Os combustíveis fósseis ainda não constam da agenda da COP30 até o momento em que este artigo foi publicado.

“É provável que esse tópico apareça na agenda de ações, que não faz parte das negociações formais”, explica Zugman.

“Ou o país poderia, como a presidência da COP, propor uma decisão de capa (cover decision, em inglês), o que seria muito significativo. Mas isso exigiria consenso entre mais de 190 países.”

Ele também aponta para um contexto geopolítico desafiador, com os Estados Unidos saindo do Acordo de Paris e os países europeus investindo cada vez mais em defesa, reduzindo os recursos disponíveis para a ação climática.

“Não são esperadas grandes vitórias nesta COP”, admite Zugman.

“São esperados alguns avanços em adaptação e no programa de transição justa, mas em questões mais controversas, como combustíveis fósseis e as lacunas de ambição nas contribuições nacionalmente determinadas (NDCs, em inglês), talvez seja necessário o Brasil tentar costurar uma decisão de capa para dar uma resposta forte e necessária.”

Para Guedes, a imagem internacional do Brasil em relação à transição energética será cada vez mais avaliada pela coerência entre discurso e prática.

“Na prática, o país será avaliado menos por manter petróleo no subsolo e mais por acelerar com consistência os investimentos em energias limpas, infraestrutura resiliente e inovação climática”, diz.

“A COP30 é o momento ideal para o Brasil mostrar essa ambição e estratégia.”